Tenho estabilidade acidentária, posso pedir demissão?
A estabilidade acidental é um direito garantido ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho e ficou afastado por mais de 15 dias, recebendo benefício por invalidez temporária (antigo auxílio-doença acidental – B91). Esse direito tem como objetivo proteger o empregado contra uma missão arbitrária ou sem justa causa no período de recuperação e reintegração ao […]
Como Posso Provar que Faço Horas Extras? Guia Completo para Trabalhadores
Trabalhar além da jornada contratada é uma realidade para muitos brasileiros. No entanto, quando essas horas extras não são registradas ou pagas, o trabalhador pode se perguntar: como posso provar que faço horas extras? Este artigo responde a essa dúvida com esclarecer, trazendo orientações práticas e embasadas na legislação trabalhista. O Que São Horas Extras? […]
Sábado é Considerado Dia Útil para Pagamento de Salário?
Uma dúvida bastante comum entre trabalhadores e operadores é sobre a definição de “dia útil” para o pagamento de trabalho. Em especial, muitas pessoas se perguntam se o sábado pode ser considerado um dia útil nesse contexto e se é obrigatório ou não para efetuar o pagamento no prazo estipulado pela legislação trabalhista brasileira. […]
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: O que Diz a NR1 e Como as Empresas Devem Agir
Introdução O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema sério que pode impactar a saúde mental dos colaboradores, o clima organizacional e a produtividade da empresa. No Brasil, a Norma Regulamentadora NR1 trata da segurança e saúde no trabalho, e estabelece responsabilidades importantes para os empregadores. Neste artigo, vamos explorar como a NR1 […]
A Exigência do Uso de Uniforme no Trabalho: É Legítima? Entenda os Aspectos Legais
Introdução A exigência do uso de uniforme nas empresas é uma prática comum em muitos setores, mas ainda gera diversas dúvidas entre trabalhadores e trabalhadores. Afinal, é legítimo que as empresas obriguem seus funcionários a usar uniforme? Neste artigo, vamos analisar a legalidade dessa prática, com base na legislação trabalhista brasileira, para esclarecer o que […]
Salário: O Que Pode Ser Descontado?
Conheça os descontos obrigatórios e informativos sobre seu salário e entenda a legislação que os regulamenta Quando um trabalhador recebe seu salário, muitas vezes ele recebe diversos descontos na folha de pagamento. Muitos desses descontos são legais e seguem as normas da legislação trabalhista e tributária. No entanto, é importante que o trabalhador compreenda o […]
Pedi Demissão: Quais são os meus direitos?
Introdução Pedir demissão é uma decisão importante na carreira de qualquer profissional. Seja por motivos pessoais, insatisfação no trabalho ou a busca por novas oportunidades, entender os seus direitos ao pedir demissão é essencial para evitar surpresas e garantir que todos os processos sejam feitos corretamente. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que acontece quando […]
Print’s do WhatsApp Podem Ser Utilizados Como Prova em um Processo Trabalhista?
Introdução Nos dias de hoje, o WhatsApp se tornou uma das principais ferramentas de comunicação, tanto para questões pessoais quanto profissionais. No ambiente de trabalho, ele facilita a comunicação direta entre empregador e empregado, além de ser usado para a troca de informações, documentos e até decisões relacionadas ao trabalho. No entanto, um questionamento tem […]
O Atraso no Pagamento de Salário: Direitos e Deveres
O atraso no pagamento de atraso é uma situação que pode causar sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador. No Brasil, a legislação trabalhista, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura uma série de direitos e deveres para as partes envolvidas. Neste artigo, vamos abordar as implicações jurídicas desse […]
A Empresa Pode Cortar Benefícios Trabalhistas? Entenda Seus Direitos de Acordo com a Legislação Brasileira
Introdução É essencial que todo trabalhador compreenda seus direitos trabalhistas, especialmente quando se trata dos benefícios oferecidos pela empresa. A legislação brasileira, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), protege os direitos do trabalhador, garantindo que benefícios como plano de saúde, vale-alimentação, entre outros, sejam respeitados durante a vigência do contrato. Neste artigo, […]