by Alessandro Gonçalves | Jan 13, 2025 | Sem categoria
No Brasil, os direitos dos trabalhadores são protegidos por uma série de leis trabalhistas condicionais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. É importante que você conheça esses direitos para se proteger melhor. A seguir, detalhamos...
by Alessandro Gonçalves | Jan 10, 2025 | Sem categoria
RESUMO: O presente artigo aborda o conceito de aviso prévio no contexto das relações de trabalho, considerando sua origem histórica, os fundamentos teóricos que norteiam sua aplicação, os direitos e devemres de empregados e ocupados, além de explorar as principais...
by Alessandro Gonçalves | Jan 8, 2025 | Sem categoria
O direito trabalhista é uma área fundamental do ordenamento jurídico, que regula as relações de trabalho entre funcionários e empregados. Em um sistema judicial, as audiências trabalhistas desempenham um papel crucial na resolução de conflitos, e a presença de um...
by Alessandro Gonçalves | Jan 6, 2025 | Sem categoria
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by Alessandro Gonçalves | Jan 3, 2025 | Sem categoria
O trabalho noturno, com sua complexidade jurídica e desafios práticos, é um tema central no universo do Direito do Trabalho. Os profissionais da área precisam compreender as particularidades dessa modalidade de jornada, as leis que a regulam, as cláusulas essenciais...