Muitas pessoas enfrentam rotinas de trabalho exaustivas, pressão constante por resultados e cobranças excessivas, sem saber que essas situações podem caracterizar algo chamado dano existencial . Este tipo de dano, apesar de pouco conhecido, já é reconhecido pela Justiça do Trabalho e pode gerar indenização ao trabalhador.
✅O que é o dano existencial?
O dano existencial ocorre quando o trabalho afeta qualidades na vida pessoal, social ou familiar do trabalhador. Em outras palavras, é quando as exigências profissionais impedem que uma pessoa viva plenamente fora do ambiente de trabalho — como cuidar da saúde, manter relacionamentos, conviver com a família, estudar ou simplesmente ter momentos de lazer.
Esse tipo de dano vai além do desgaste físico ou emocional. Ele compromete a existência digna e equilibrada do trabalhador, como ser humano, prejudicando seus projetos de vida.
⚖️ Quando o trabalhador pode ter direito à indenização?
Você pode ter direito à indenização por dano existencial quando há, por exemplo:
- Jornadas excessivas e contínuas (sem pausas ou descanso adequado);
- Supressão de folgas, férias ou momentos de lazer;
- Pressão constante que afeta a saúde mental e os vínculos sociais;
- Impossibilidade de participar da vida familiar ou comunitária;
- Redução da qualidade de vida fora do trabalho.
A Justiça analisa cada caso individualmente, avaliando provas e impactos reais na vida do trabalhador. Não basta a alegação de que uma rotina é cansativa — é preciso demonstrar que uma atividade profissional interfere de forma grave na vida pessoal .
? Como comprovar o dano existencial?
Provas como laudos médicos, testemunhos, registros de jornada, e-mails com cobranças fora do expediente, entre outros, podem ser utilizados para comprovar o prejuízo à vida pessoal . Além disso, relatos consistentes e detalhados ajudam a embasar a aprovação trabalhista.
? Qual é o valor da indenização?
O valor da indenização por dano existencial varia conforme o grau do prejuízo, o tempo de exposição e a conduta do empregador . O objetivo é reparar os danos sofridos, além de estimular práticas abusivas nas relações de trabalho.
? Onde encontrar ajuda?
Se você desconfia que está sofrendo dano existencial, é importante procurar:
- Advogado especializado em Direito do Trabalho ;
- O sindicato da sua categoria profissional ;
- A Justiça do Trabalho , por meio de uma ação judicial.
A orientação correta pode ajudar a garantir seus direitos fundamentais como trabalhador e como pessoa .
Conclusão
O dano existencial é uma realidade cada vez mais frequente, principalmente em tempos de hiperconectividade e pressão constante no ambiente corporativo. Esteja atento aos sinais e busque ajuda especializada é o primeiro passo para proteger sua saúde, seu tempo e sua dignidade.
Você tem direito a uma vida equilibrada. O trabalho não deve destruir sua existência.
Alessandro Gonçalves
Advogado – OAB/RS: 133.081
(51) 99136-5777
Alessandro Gonçalves é Advogado, mestre, pós-graduado em Direito Empresarial, especializado em direito do trabalho, e perito ergonomia do trabalho. Ao longo de 20 anos, Alessandro contratou mais de 2 mil empregados e geriu contratos de alta complexidade na área de terceirização de mão de obra para o governo.
Atualmente coordena uma competente equipe de advogados em seu escritório, com foco total em apoiar os trabalhadores e trabalhadoras na busca de seus direitos trabalhistas.
Comprometido com o processo, Gonçalves e sua equipe estão preparados para te ajudar em qualquer fase de sua relação de trabalho mesmo depois que ela já foi extinta.
