by Alessandro Gonçalves | Jan 6, 2025 | Sem categoria
Quando o assunto é direito trabalhista, muitos trabalhadores se deparam com termos e processos jurídicos que podem parecer complexos, como a petição trabalhista . Se você é um trabalhador que está enfrentando um problema relacionado ao emprego, é essencial entender a...
by Alessandro Gonçalves | Jan 3, 2025 | Sem categoria
O trabalho noturno, com sua complexidade jurídica e desafios práticos, é um tema central no universo do Direito do Trabalho. Os profissionais da área precisam compreender as particularidades dessa modalidade de jornada, as leis que a regulam, as cláusulas essenciais...
by Alessandro Gonçalves | Jan 2, 2025 | Sem categoria
Introdução: No cenário corporativo atual, as viagens de trabalho são uma prática comum. Contudo, surgem questões importantes relacionadas ao pagamento adicional por essas viagens, que envolvem tanto os direitos dos trabalhadores quanto as responsabilidades dos...
by Alessandro Gonçalves | Dec 27, 2024 | Sem categoria
O Salário Família é um benefício previdenciário previsto pela Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , com a finalidade de fornecer uma ajuda financeira aos trabalhadores de baixa renda para o sustento de seus dependentes....
by Alessandro Gonçalves | Dec 26, 2024 | Sem categoria
O contrato de prestação de serviço é um documento essencial tanto para trabalhadores quanto para trabalhadores, pois estabelece as condições de trabalho, os direitos e deveres das partes envolvidas. Ao elaborar esse tipo de contrato, é fundamental que todas as...
by Alessandro Gonçalves | Dec 20, 2024 | Sem categoria
Introdução histórica e conceitual do FGTS O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, como uma medida de proteção ao trabalhador demitido sem justa causa, proporcionando uma reserva financeira que pudesse...