by Alessandro Gonçalves | Jan 23, 2025 | Sem categoria
A licença maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora, que visa garantir a proteção à saúde da mãe e do bebê, além de garantir que a mulher tenha tempo adequado para se recuperar após o parto e iniciar o vínculo com o recém-nascido. Esse direito é...
by Alessandro Gonçalves | Jan 17, 2025 | Sem categoria
O assédio no ambiente de trabalho é uma questão grave e recorrente que afeta milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Seja por humilhações, cobranças excessivas, piadas de mau gosto ou discriminação, o assédio moral e sexual no trabalho não só prejudica a saúde...
by Alessandro Gonçalves | Jan 15, 2025 | Sem categoria
Meta-descrição: Entenda o que é acréscimo de função segundo a legislação trabalhista, quando ele ocorrer, suas vantagens e prejuízos, e como evitar problemas ao variar o contrato de trabalho. Introdução O acúmulo de cargas é um tema relevante tanto para trabalhadores...
by Alessandro Gonçalves | Jan 13, 2025 | Sem categoria
No Brasil, os direitos dos trabalhadores são protegidos por uma série de leis trabalhistas condicionais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. É importante que você conheça esses direitos para se proteger melhor. A seguir, detalhamos...
by Alessandro Gonçalves | Jan 10, 2025 | Sem categoria
RESUMO: O presente artigo aborda o conceito de aviso prévio no contexto das relações de trabalho, considerando sua origem histórica, os fundamentos teóricos que norteiam sua aplicação, os direitos e devemres de empregados e ocupados, além de explorar as principais...
by Alessandro Gonçalves | Jan 8, 2025 | Sem categoria
O direito trabalhista é uma área fundamental do ordenamento jurídico, que regula as relações de trabalho entre funcionários e empregados. Em um sistema judicial, as audiências trabalhistas desempenham um papel crucial na resolução de conflitos, e a presença de um...