by Alessandro Gonçalves | May 2, 2025 | Sem categoria
Introdução No Brasil, a proteção à saúde e à integridade física do trabalhador é um dos pilares do Direito do Trabalho. Nesse contexto, os adicionais de insalubridade e periculosidade são compensações financeiras previstas em lei, destinadas a remunerar os empregados...
by Alessandro Gonçalves | May 2, 2025 | Sem categoria
A dúvida sobre se faltas ao trabalho podem impactar no direito às férias é frequente entre os trabalhadores brasileiros. Essa questão é regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras claras sobre a concessão e redução do período de férias...
by Alessandro Gonçalves | Apr 23, 2025 | Sem categoria
A estabilidade acidental é um direito garantido ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho e ficou afastado por mais de 15 dias, recebendo benefício por invalidez temporária (antigo auxílio-doença acidental – B91). Esse direito tem como objetivo proteger o...
by Alessandro Gonçalves | Apr 22, 2025 | Sem categoria
Trabalhar além da jornada contratada é uma realidade para muitos brasileiros. No entanto, quando essas horas extras não são registradas ou pagas, o trabalhador pode se perguntar: como posso provar que faço horas extras? Este artigo responde a essa dúvida com...
by Alessandro Gonçalves | Apr 9, 2025 | Sem categoria
Uma dúvida bastante comum entre trabalhadores e operadores é sobre a definição de “dia útil” para o pagamento de trabalho. Em especial, muitas pessoas se perguntam se o sábado pode ser considerado um dia útil nesse contexto e se é obrigatório ou não para...
by Alessandro Gonçalves | Apr 7, 2025 | Sem categoria
Introdução O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema sério que pode impactar a saúde mental dos colaboradores, o clima organizacional e a produtividade da empresa. No Brasil, a Norma Regulamentadora NR1 trata da segurança e saúde no trabalho, e estabelece...