História do Salário Mínimo: Entenda Sua Origem, Função Social e Impacto na Vida do Trabalhador
salário mínimo é um dos instrumentos mais importantes na regulação das relações de trabalho e na garantia de condições mínimas de sobrevivência aos trabalhadores. A sua história é marcada por lutas sociais, avanços legislativos e debates econômicos que envolvem tanto os direitos fundamentais quanto a dinâmica do mercado. Origens Históricas: A ideia de um salário […]
Punições no Ambiente de Trabalho: Saiba Quais São, Como Funcionam e Quais Seus Direitos
Entender as punições mais comuns no ambiente de trabalho é fundamental para manter uma relação profissional ética, transparente e em conformidade com a legislação trabalhista brasileira. Tanto empregadores quanto empregados devem estar cientes dos limites legais na aplicação de sanções disciplinares, bem como dos direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela […]
Quem são os empregados de confiança?
No mundo do trabalho, especialmente no Brasil, um termo que costuma gerar dúvidas é “empregado de confiança”. Será que todos os cargos de liderança são considerados de confiança? E o que muda na relação de trabalho para esses profissionais? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples o que diz a legislação trabalhista sobre […]
Contrato de Aprendizagem: Saiba quais seus direitos.
O contrato de aprendizagem é uma modalidade de vínculo empregatício regulamentada pela legislação trabalhista brasileira. Voltado principalmente para jovens entre 14 e 24 anos, esse tipo de contrato oferece uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho com a garantia de formação técnico-profissional. Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada o que é o contrato […]
Me envolvi em uma confusão fora da empresa usando o uniforme de trabalho: posso ser demitido?
Introdução É comum que, após o expediente, o trabalhador ainda esteja vestindo o uniforme da empresa — seja indo para casa, resolvendo tarefas pessoais ou mesmo socializando. Mas e se, nesse meio-tempo, ocorrer algum desentendimento ou confusão pública? Quais as consequências jurídicas disso? Existe risco de demissão por justa causa? Este artigo traz informações claras […]
É possível adicionar uma cláusula nova durante a vigência de um contrato de trabalho?
Introdução Durante o vínculo empregatício, é comum surgirem situações que podem levar à necessidade de ajustes no contrato de trabalho. Uma dúvida frequente entre trabalhadores é: “A empresa pode mudar o contrato depois que já comecei a trabalhar?”. Neste artigo, vamos explicar com detalhes se é possível inserir uma cláusula nova durante a vigência do […]
Princípio da Irredutibilidade Salarial: o que é, como funciona e quando o salário pode ser reduzido
Se você é trabalhador ou empresário e já se perguntou “o meu salário pode ser reduzido?” , esse artigo é pra você! Aqui, vamos explicar de forma simples o que é o princípio da irredutibilidade salarial , quando ele se aplica, e quais são as situações em que uma redução de salário pode acontecer sem […]
Promessa é dívida: saiba o risco da prática de prometer emprego e não contratar
No mundo do trabalho, a expectativa por uma nova oportunidade pode transformar vidas. Mas o que acontece quando a promessa de um emprego não se concretiza? Infelizmente, é comum ver candidatos que abandonam outros empregos, recusam propostas ou até mudam de cidade confiando em uma vaga que nunca chega a ser formalizada. E é aí […]
Insalubridade e Periculosidade: Entenda a Diferença
Introdução No Brasil, a proteção à saúde e à integridade física do trabalhador é um dos pilares do Direito do Trabalho. Nesse contexto, os adicionais de insalubridade e periculosidade são compensações financeiras previstas em lei, destinadas a remunerar os empregados expostos a condições adversas no ambiente laboral. Embora muitas vezes confundidos, esses dois institutos têm […]
Se eu faltar ao trabalho, perco dias nas minhas férias?
A dúvida sobre se faltas ao trabalho podem impactar no direito às férias é frequente entre os trabalhadores brasileiros. Essa questão é regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras claras sobre a concessão e redução do período de férias em razão das faltas injustificadas. Entendendo o direito às férias O direito […]