Introdução
O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema sério que pode impactar a saúde mental dos colaboradores, o clima organizacional e a produtividade da empresa. No Brasil, a Norma Regulamentadora NR1 trata da segurança e saúde no trabalho, e estabelece responsabilidades importantes para os empregadores. Neste artigo, vamos explorar como a NR1 aborda o assédio moral, como a exposição desse tipo de comportamento afeta o funcionário perante seus colegas de trabalho e quais as ações que a empresa deve tomar em relação ao apoio psicológico, legal e trabalhista.
O que é Assédio Moral no Trabalho?
O assédio moral é caracterizado por atitudes repetitivas que humilham ou desestabilizam emocionalmente o colaborador. Essas ações podem ser verbais, físicas ou psicológicas e têm o objetivo de diminuir a autoestima do trabalhador, prejudicando sua saúde mental e sua qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Esses comportamentos podem incluir críticas excessivas, isolamento, imposição de tarefas humilhantes ou a disseminação de boatos, gerando um ambiente tóxico.
Como a NR1 Relaciona-se com o Assédio Moral?
A NR1, que trata das disposições gerais sobre a segurança e saúde no trabalho, estabelece que o empregador é responsável por assegurar um ambiente seguro e saudável aos seus trabalhadores. Embora não trate especificamente de assédio moral, a norma abrange questões gerais de segurança psíquica e bem-estar no ambiente de trabalho.
A NR1 exige que as empresas implementem medidas preventivas para proteger seus funcionários de riscos psicológicos e emocionais, o que inclui prevenir a ocorrência de comportamentos como o assédio moral. O descumprimento dessa responsabilidade pode gerar sérias consequências para a organização, tanto no aspecto legal quanto no social.
Como Fica a Exposição do Funcionário perante o Restante da Empresa?
Quando ocorre o assédio moral, a exposição do funcionário pode ser devastadora. O colaborador alvo de assédio muitas vezes é isolado, discriminado ou atacado por outros colegas de trabalho, o que resulta em perda de respeito e confiança. Essa exposição afeta diretamente a sua autoestima e a percepção que os outros têm dele, gerando um ciclo vicioso de desgaste emocional.
Além disso, os colegas de trabalho que observam o assédio podem sentir medo de intervir ou de serem alvos também, o que cria um ambiente de insegurança e baixa moral na equipe.
Como a Empresa Deve Prestar Apoio ao Funcionário?
Quando a empresa identifica ou recebe denúncias de assédio moral, ela deve agir de forma imediata para proteger o colaborador e preservar a integridade do ambiente de trabalho. O apoio ao funcionário deve ocorrer em três frentes principais:
- Apoio Psicológico
O apoio psicológico é essencial para ajudar o funcionário a lidar com as consequências emocionais do assédio moral. A empresa pode oferecer serviços de acompanhamento psicológico para o colaborador afetado, seja por meio de convênios com profissionais ou programas de assistência.
- Apoio Legal
O colaborador tem o direito de buscar apoio jurídico para entender as medidas legais que podem ser tomadas contra o assédio moral. A empresa deve oferecer orientações sobre os direitos trabalhistas e as possíveis ações legais que o funcionário pode tomar para proteger-se.
Caso a denúncia seja comprovada, a empresa deve tomar as providências necessárias, como a aplicação de sanções disciplinares ao agressor, respeitando as normas legais e evitando que a situação se agrave.
- Apoio Trabalhista
A parte trabalhista envolve o tratamento adequado do caso dentro do contexto da legislação trabalhista vigente. Se o assédio moral resultar em danos à saúde do colaborador, a empresa pode ser responsabilizada por não fornecer um ambiente seguro, o que pode levar a reclamações na Justiça do Trabalho.
É importante que a empresa adote políticas internas claras de prevenção ao assédio moral e garanta que todos os colaboradores tenham um canal seguro para denunciar abusos sem medo de retaliação.
O Impacto do Assédio Moral para a Empresa
Além dos prejuízos para o colaborador, o assédio moral pode gerar custos elevados para a empresa, como a diminuição da produtividade, aumento de afastamentos médicos e possíveis ações judiciais. Para evitar esses impactos, a empresa deve investir em programas de treinamento e educação sobre respeito e ética no ambiente de trabalho.
Conclusão
O assédio moral é um problema sério que pode afetar tanto o colaborador quanto a empresa. A NR1, ao estabelecer responsabilidades para a segurança e saúde no trabalho, também abrange a prevenção de riscos psicológicos, como o assédio. As empresas devem agir de forma proativa, oferecendo apoio psicológico, orientação legal e suporte trabalhista para garantir o bem-estar de seus funcionários e evitar complicações legais. Em um ambiente saudável e respeitoso, todos ganham.
Advogado- OAB/RS: 133.081
(51) 99136-5777
Alessandro Gonçalves é Advogado, mestre, pós-graduado em Direito Empresarial, especializado em direito do trabalho, e perito ergonomia do trabalho. Ao longo de 20 anos, Alessandro contratou mais de 2 mil empregados e geriu contratos de alta complexidade na área de terceirização de mão de obra para o governo.
Atualmente coordena uma competente equipe de advogados em seu escritório, com foco total em apoiar os trabalhadores e trabalhadoras na busca de seus direitos trabalhistas.
Comprometido com o processo, Gonçalves e sua equipe estão preparados para te ajudar em qualquer fase de sua relação de trabalho mesmo depois que ela já foi extinta.
