Como um ex-profissional dedicado à educação física que agora trilha os caminhos do direito trabalhista, compartilho com você os aspectos essenciais de seus direitos no ambiente de trabalho.
Durante meus anos na área da educação física, aprendi que estar ciente de seus direitos é crucial para uma carreira garantida e bem sucedida. Agora como advogado especializado em questões trabalhistas, destaco pontos importantes que todos os profissionais de educação física devem conhecer.
1. Remuneração Baseada na Convenção Coletiva:
A remuneração dos profissionais de educação física é determinada pela convenção coletiva da categoria. Essa convenção estabelece padrões mínimos de salário e benefícios para garantir uma compensação justa pelo trabalho realizado., assim, consulte frequentemente o sindicato da categoria profissional da sua região para atualizar-se sobre o piso salarial e de outros benefícios conquistados pelo sindicato.
2. Obrigatoriedade do Registro em Carteira:
É obrigatório que os profissionais de educação física que preencham os requisitos de vínculo empregatício sejam registrados na carteira de trabalho pelos trabalhadores. Esse registro formaliza o vínculo empregatício, proporcionando proteção legal aos trabalhadores.
LEIA TAMBÉM O MEU ARTIGO: Assédio Moral no Trabalho: O Que Fazer?
3. Características do Vínculo de Emprego e Recurso à Justiça do Trabalho:
É importante reconhecer as características que definem o vínculo de emprego, como a subordinação, a onerosidade, a pessoalidade e a habitualidade. Se o profissional de educação física atua de forma subordinada, recebe salário, prestação de serviços de forma pessoal e habitual para um empregador, é possível que exista um vínculo empregatício, mesmo que não haja registro formal. Nesses casos, o profissional pode buscar a Justiça do Trabalho para ter o vínculo de emprego reconhecido e garantir seus direitos trabalhistas.
4. Direito a Férias, 13º Salário e Fundo de Garantia:
Assim como outros trabalhadores, os profissionais de educação física têm direito a férias remuneradas, pagamento do 13º salário e ao depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto na legislação trabalhista.
5. Recolhimento do INSS para a Previdência Social:
Os funcionários deverão realizar o recolhimento mensal da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Previdência Social dos profissionais de educação física. Isso garante acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e pensão por morte, oferecendo segurança financeira no futuro.
Conclusão
É essencial estar ciente de seus direitos como profissional de educação física. Reconhecer as características do vínculo de emprego e buscar orientação legal quando necessário são passos importantes para garantir que seus direitos sejam respeitados no ambiente de trabalho.
Se você tiver dúvidas sobre seus direitos trabalhistas ou necessidade de assistência legal, recomendamos sempre buscar orientação de um profissional especializado.
Advogado – OAB/RS: 133.081
(51) 99136-5777
Alessandro Gonçalves é Advogado, mestre, pós-graduado em Direito Empresarial, especializado em direito do trabalho, e perito ergonomia do trabalho. Ao longo de 20 anos, Alessandro contratou mais de 2 mil empregados e geriu contratos de alta complexidade na área de terceirização de mão de obra para o governo.
Atualmente coordena uma competente equipe de advogados em seu escritório, com foco total em apoiar os trabalhadores e trabalhadoras na busca de seus direitos trabalhistas.
Comprometido com o processo, Gonçalves e sua equipe estão preparados para te ajudar em qualquer fase de sua relação de trabalho mesmo depois que ela já foi extinta.
