Ginástica Laboral e o Risco trabalhista

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A Ginástica Laboral é conhecida pelos benefícios que a sua prática, bem orientada e dirigida, oferece aos trabalhadores e às empresas que sabiamente optam pela contratação e adesão dos serviços dessa natureza.

No entanto, o profissional que conduz o processo de implantação deve estar ciente dos riscos que a má utilização da prática pode oferecer no que tange a segurança jurídica da empresa cliente.

Conceitualmente, a Ginástica Laboral é um programa de exercícios físicos, orientado e realizado dentro das dependências da empresa e, impreterivelmente, dentro do período abrangido pela jornada de trabalho do trabalhador.

No artigo de hoje, vamos apresentar um caso onde a má utilização da prática da Ginástica Laboral custou caro para a empresa, vejamos:

Um  trabalhador rural irá receber horas extras pelo tempo aguardado para praticar ginástica laboral, após entrar na justiça contra seu empregador. Na reclamatória, o cortador de cana-de-açúcar disse que antes de iniciar a atividade, era obrigado a fazer ginástica laboral , mas que não era remunerado por esse período.

 De acordo com o trabalhador, ele chegava a esperar 20 minutos para o início da prática de 15 minutos e queria que esse tempo fosse considerado como tempo à disposição da empresa e que, portanto, devia ser remunerado como horas extras . O funcionário ainda disse que durante a atividade laboral havia alguns fiscais do empregador checando se a atividade era de fato realizada.

Na sentença proferida pelo Tribunal superior do trabalho, o ministro afirmou, e foi acompanhado pelo restante da Turma, que segundo a jurisprudência do TST, o tempo despendido pelo empregado para a realização da ginástica laboral também deve ser considerado tempo à disposição da empresa, já que se tratava de uma prática obrigatória e não opcional ou por vontade do próprio funcionário. Sendo assim, esse período deveria continuar contando para efeito de pagamento de horas extras como pedia o trabalhador.

Aqui fica evidente o desconhecimento ou negligência do profissional que aceitou realizar o serviço, fazendo nesse caso, com que a Ginástica Laboral, que tinha o objetivo de trazer benefícios para o trabalhador e a empresa cliente, se tornasse agente de contestação gerando, portanto, prejuízo para a contratante.

Essa é a razão pela qual o profissional que decide atuar na área, precisa buscar uma capacitação muito mais ampla do que simplesmente conhecer sobre a prescrição de atividades físicas.

 Fonte pesquisada: Economia – iG @ http://economia.ig.com.br/2018-04-20/horas-extras-ginastica.html

 

 

 

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Sobre mim

Meu nome é Alessandro Gonçalves, sou Profissional de Educação Física e Ergonomista do Trabalho. Quero te contar um pouco da minha trajetória e a razão pela qual decidi criar este espaço na internet.

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